Pedido de asilo em França
Pedir asilo é um processo que permite às pessoas nascidas fora de França obter o estatuto de…
Verificado por Alexandra Lachowsky no dia 29/09/2023
Estatuto atribuído
A proteção que lhe é concedida depende dos riscos que enfrenta.
Receberá estatuto de refugiado se tiver sofrido ou receia sofrer perseguição devido:
- às suas opiniões políticas
- às suas crenças religiosas
- à sua raça
- à sua nacionalidade
- a sua pertença a um determinado grupo social, por exemplo, pessoas sujeitas a casamentos forçadas ou mutilação genital, gay/transgénero, pessoas ligadas a uma rede de comércio sexual/tráfico humano, albinos em determinados países, pessoas sujeitas a violência doméstica ou familiar, etc.
Receberá proteção subsidiária ou "protection subsidiaire" se não for qualificado com o estatuto de refugiado e se puder demonstrar que está sob risco de:
- penade morte ou execução
- tortura ou punições ou tratamento desumanos e degradantes
- uma ameaça grave contra si no contexto de um conflito armado.
Tipo de "<span dir="ltr" lang="fr">titre de séjour</span>" emitido
Quando fizer um pedido de asilo, receberá um certificado de pedido de asilo ou "attestation de demande d’asile". Isto permite-lhe permanecer em França enquanto aguarda a resposta ao seu pedido.
Se o seu pedido for aceite, pode manter-se em França a longo prazo. Deve então pedir à autoridade administrativa francesa local, conhecida como "préfecture" ou "sub-préfecture", uma autorização de residência ou "titre de séjour".
O tipo de "titre de séjour" que receberá depende do estatuto que lhe será atribuído:
- Se receber o estatuto de refugiado, receberá um "carte de résident" ou cartão de residente. É válido por dez anos. Permite-lhe trabalhar.
- Se tiver uma "protection subsidiaire" ou proteção subsidiária, receberá um cartão de autorização de residência plurianual ou "carte de séjour pluriannuelle" com a indicação "bénéficiaire de la protection subsidiaire"ou beneficiário de proteção subsidiária. É válido por quatro anos. Permite-lhe trabalhar.
-
"La Cimade" é uma organização especializada no apoio a todas as pessoas imigrantes e migrantes, e aos refugiados em França, especialmente às pessoas que enfrentam violência.
- Este serviço é gratuito.
- Poderão informá-la e apoiá-la nos seus procedimentos administrativos relacionados com o direito de residência em França, e encaminhá-la para outros serviços, dependendo da sua situação pessoal.
- Idiomas disponíveis: Francês, inglês e espanhol.
- Contacto:
- sem marcação num centro perto de si
- pelo telefone, através do número 01 40 08 05 34 ou 06 77 82 79 09, quartas-feiras das 9.30 às 13.30 horas e das 14.30 às 17.30 horas.
-
"Gisti" é uma organização especializada em aconselhamento jurídico a imigrantes e refugiados em França.
- Este serviço é gratuito.
- Poderão informá-la sobre os seus direitos de residência e explicar-lhe como os obter.
- Idioma disponível essencialmente francês.
- Contacto:
- Pelo telefone, para o número +331 84 60 90 26, de segunda a sexta-feira, das 15.00 às 18.00 horas, assim como das 10.00 às 12.00 horas às quartas e sextas-feiras. Por vezes a linha está saturada, não desista. Por vezes é mais fácil o contacto ao fim do dia.
- Pelo correio para "Gisti, 3 villa Marcès 75011 Paris, França". Imprima e preencha este formulário e inclua na sua carta uma fotocópia de quaisquer documentos administrativos que possam ser relevantes. Certifique-se de que especifica a sua pergunta com a maior clareza possível, incluindo todos os elementos que podem ajudar o consultor da "Gisti" a compreender a sua situação.
-
As "Associations" são organizações que oferecem vários serviços. Algumas são especializadas em imigração.
- Estes serviços são gratuitos.
- Podem informá-la sobre os seus direitos em França e, por vezes, apoiá-la nos procedimentos de imigração.
- Idioma disponível essencialmente francês.
- Contacto: pode procurar por região e departamento neste diretório.
-
As associações autorizadas ou "associations habilitées" podem oferecer serviços altamente especializados a requerentes de asilo.
- Estes serviços são gratuitos.
- Podem informá-la sobre os seus direitos, aconselhá-la, apoiá-la nos seus procedimentos administrativos e ir consigo à reunião com o Gabinete Francês para a Proteção de Refugiados e Apátridas ou "Office français de la protection des réfugiés et des apatrides (OFPRA)".
- Idioma disponível principalmente francês, possibilidade de interpretação.
- Contacto: pode encontrar uma “associations habilitées” perto de si neste diretório.
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